Fonte: Muvuca Popular Foto: Reprodução ACI Digital O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou hoje (23), por 15 votos a 13, a resolução que autoriza o aborto em meninas de até 14 anos, vítimas de estupro, independentemente do tempo gestacional e sem autorização dos[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira O Ministério Público do Estado de Mato Grosso deu 48h para o secretário Estadual e Municipal de Saúde de Cuiabá e o diretor do Hospital Santa Helena, esclareçam a possível paralisação nos atendimentos do corpo clínico de ginecologia e obstetrícia por falta[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Luiz Leite Em audiências promovidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso foram firmados 27 acordos em reclamações pré-processuais de funcionários do Shopping Popular, em Cuiabá, referentes a pagamentos parcelados de salários pendentes e verbas rescisórias. As audiências ocorreram entre os dias 9 e[Leia Mais…]
Fonte: Muvuca Popular Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Foto: Reprodução/TJMT CNN Brasil O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “vale-ceia” de mais R$ 10 mil a juízes previsto para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (19), os desembargadores José Zuquim Nogueira, Nilza Maria Pôssas de Carvalho e José Luiz Leite Lindote foram empossados nos cargos da diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A parir de 1º de janeiro de[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas da capital uma ação civil pública do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT) que busca obrigar o Estado de Mato Grosso a retomar os pagamentos dos auxílios alimentação e[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Anderson Lobão Em sessão solene na tarde desta terça-feira (17), Paulo Sérgio Carreira de Souza foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Pedro Sakamoto, que se aposentou no dia 1º de novembro.[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola Estadual União e Força, no município de Cáceres (a 225km de Cuiabá). No mês de novembro, alunos protestaram contra a[Leia Mais…]
Fonte: Muvuca Popular Foto: Reprodução Da Redação A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) determinou que a Amazon e o Mercado Livre retirem dos respectivos sites os anúncios de celulares sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem nota fiscal. As empresas foram notificadas na sexta-feira[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira Em entrevista nesta segunda-feira (16), o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comentou o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e disse que espera que “consigam provar a sua inocência”. Ele[Leia Mais…]
