Geral

MTI aciona Justiça para demitir comissionada que se afastou do trabalho após assédio sexual

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Marcos Vergueiro O desembargador Tacísio Regis Valente, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), negou pedido da Empresa Mato-grossense de Tecnologia (MTI) para demitir uma servidora comissionada que precisou se afastar do trabalho após ser vítima de assédio e importunação sexual por um colega[Leia Mais…]

TJ forma maioria contra ação para mudar regras da Câmara e reeleger Paula

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar a liminar do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra regras do Regimento Interno da Câmara Municipal. Entre as partes destacadas, está[Leia Mais…]

Associação de pescadores pede julgamento da Lei da Pesca

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação A Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), admitida como ‘amicus curiae’ (amigo da Corte) nas três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), ingressou com uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer que o relator do processo,[Leia Mais…]

Juíza dá 15 dias para Bosaipo pagar R$ 6,2 milhões ao erário

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TCE O ex-deputado estadual Humberto Bosaipo terá 15 dias para pagar R$ 6 milhões após condenação por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá. Conforme a decisão, o valor a ser pago[Leia Mais…]

Desembargadores destacam foco em celeridade e ação social

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação TJMT Os juízes de carreira Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto tomaram posse como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta sexta-feira (24). Eles ocupam, portanto, as vagas que estavam abertas com as recentes aposentadorias[Leia Mais…]

Trio vai a júri popular por assassinato de Zampieri em Cuiabá

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Montagem Os réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusados de participar do assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, em Cuiabá, vão a júri popular na próxima terça-feira (28). A data foi definida[Leia Mais…]