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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Líder espiritual denunciado por crimes sexuais contra 13 mulheres é absolvido pela Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) recorre da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O advogado Luiz Antônio Rodrigues da Silva, 52 anos, foi absolvido em decisão[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TJMT Com uma renovação de duas vagas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já no início de 2026, o Pleno deve passar por novas mudanças em seu quadro de magistrados ainda no primeiro semestre. A desembargadora Maria Erotides Kneip é a próxima[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, afirmou que a procuradoria não pode se recusar a pagar créditos de precatórios adquiridos por fundos de investimento, e sustentou que o acordo firmado entre o Estado e a empresa de telecomunicações Oi[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Repasse anônimo de R$ 250 mil creditado na conta do desembargador Dirceu dos Santos no mesmo dia em que ele proferiu decisão favorável a uma das partes de processo de execução de título extrajudicial, tendo por objeto a Fazenda Santa Emília, em[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira (2) e garantiu que está “colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça”. O magistrado foi[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Atualmente, há no Brasil um debate sobre a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, conduta caracterizada pela interferência psicológica de um responsável para prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o outro genitor. Isso ocorre porque[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República em substituição, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental da rodovia MT-322. A medida tem por finalidade garantir o cumprimento do direito à consulta, consentimento livre,[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação   O Ministério Público do Trabalho (MPT) move ação civil pública contra a unidade de abate de frangos e de suínos BRF S.A, em Lucas do Rio Verde, por supostos danos às funcionárias gestantes da empresa. O ato foi motivado após uma das[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o pedido de livramento condicional e de indulto natalino a Edino de Abadia Borges, condenado a 6 anos de prisão pelo homicídio de Valter[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, determinou a conversão da prisão de Silvana Ferreira da Silva, 34, em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em função de seus dois filhos, uma criança de 1 ano e um bebê de[Leia Mais…]