Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, afirmou que a procuradoria não pode se recusar a pagar créditos de precatórios adquiridos por fundos de investimento, e sustentou que o acordo firmado entre o Estado e a empresa de telecomunicações Oi[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Repasse anônimo de R$ 250 mil creditado na conta do desembargador Dirceu dos Santos no mesmo dia em que ele proferiu decisão favorável a uma das partes de processo de execução de título extrajudicial, tendo por objeto a Fazenda Santa Emília, em[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira (2) e garantiu que está “colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça”. O magistrado foi[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Atualmente, há no Brasil um debate sobre a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, conduta caracterizada pela interferência psicológica de um responsável para prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o outro genitor. Isso ocorre porque[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República em substituição, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental da rodovia MT-322. A medida tem por finalidade garantir o cumprimento do direito à consulta, consentimento livre,[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação O Ministério Público do Trabalho (MPT) move ação civil pública contra a unidade de abate de frangos e de suínos BRF S.A, em Lucas do Rio Verde, por supostos danos às funcionárias gestantes da empresa. O ato foi motivado após uma das[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o pedido de livramento condicional e de indulto natalino a Edino de Abadia Borges, condenado a 6 anos de prisão pelo homicídio de Valter[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, determinou a conversão da prisão de Silvana Ferreira da Silva, 34, em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em função de seus dois filhos, uma criança de 1 ano e um bebê de[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Os servidores estaduais de Mato Grosso receberam com alívio as decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), que anularam o ato do governo estadual prevendo a[Leia Mais…]
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que três empréstimos realizados pelo Banco C6 Consignado em nome de uma pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial, são inválidos e determinou que a instituição devolva em[Leia Mais…]
