Geral

STF nega novo recurso e mantém demissão de major dos Bombeiros em MT

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso de Cícero Marques Ferreira, excluído dos quadros do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por causa de um processo em que foi acusado de peculato. Ele alegou que houve erro na decisão[Leia Mais…]

MPF apura interesse público em área de gleba destinada à reforma agrária

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta quinta-feira (27) o procurador da República Júlio de Castilhos instaurou um inquérito civil para apurar o interesse público em uma área destinada à reforma agrária em uma gleba no município de Barra[Leia Mais…]

Ministro mantém anulada estabilidade de servidora da ALMT

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Luiz Leite Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que anulou a estabilidade da servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Waleska Cardoso. A decisão foi publicada no Diário do STF desta quinta-feira (27). O magistrado considerou que a[Leia Mais…]

STJ mantém médica sem júri popular por morte de verdureiro

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução/Facebook Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não enfrente júri popular pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia no dia 14 de abril de 2018,[Leia Mais…]

Governador nomeia 1º colocado da lista tríplice para cargo de desembargador

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Mayke Toscano/Secom-MT O governador Mauro Mendes nomeou o procurador de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (27). Ele foi o mais votado na lista tríplice enviada pelo presidente do TJ, José Zuquim,[Leia Mais…]

Juiz nega recurso de Paulo Taques em processo sobre a ‘Grampolândia Pantaneira’

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou um recurso do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para que fosse reaberto o prazo de diligências no processo sobre escutas telefônicas ilegais, conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. O magistrado[Leia Mais…]

Caminhões da Sinfra retiram pedras do Morro de Santo Antônio para obra em parque

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: MPMT O Ministério Público Estadual (MPMT) encontrou caminhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) retirando pedras do Morro de Santo Antônio para colocar nas obras do Parque Novo Mato Grosso, do governo do Estado. A situação irregular foi constatada em fiscalização na área[Leia Mais…]

Juiz autoriza empresário a receber dieta especial na PCE

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Preso por envolvimento em esquema de venda de sentenças, o empresário Andresson de Oliveira Gonçalves teve pedido de alimentação especial autorizado pela Justiça. A defesa alegou que o cliente passou por cirurgia bariátrica, em 2020, e necessita de dieta equilibrada. O detento está[Leia Mais…]