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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: aAllan Mesquita / Reprodução Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (5), o ministro Edson Fachin negou um recurso de Natalia Gasques Mortari contra a decisão que a sentenciou a 6 anos e 4 meses de prisão por participação[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Fernando Rodrigues/OAB-MT Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), disse que a ordem tem interesse em saber se houve, de fato, vazamento sobre a deflagração da Operação Office Crime, que mirou envolvidos no homicídio do advogado Renato[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Chico Ferreira Em despacho publicado no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino deu prazo de 5 dias para que o Estado apresente informações sobre o orçamento das ações relacionadas à defesa do meio ambiente referentes aos anos de 2019 e[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso de Cícero Marques Ferreira, excluído dos quadros do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por causa de um processo em que foi acusado de peculato. Ele alegou que houve erro na decisão[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta quinta-feira (27) o procurador da República Júlio de Castilhos instaurou um inquérito civil para apurar o interesse público em uma área destinada à reforma agrária em uma gleba no município de Barra[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Luiz Leite Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que anulou a estabilidade da servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Waleska Cardoso. A decisão foi publicada no Diário do STF desta quinta-feira (27). O magistrado considerou que a[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução/Facebook Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não enfrente júri popular pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia no dia 14 de abril de 2018,[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Mayke Toscano/Secom-MT O governador Mauro Mendes nomeou o procurador de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (27). Ele foi o mais votado na lista tríplice enviada pelo presidente do TJ, José Zuquim,[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Chico Ferreira Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que removeu Marilza da Costa Campos da titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína (735 km a Noroeste). Ela ocupou o cargo por 40 anos. O magistrado,[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou um recurso do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para que fosse reaberto o prazo de diligências no processo sobre escutas telefônicas ilegais, conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. O magistrado[Leia Mais…]