Geral

STJ nega recurso especial de defesa e bióloga vai a júri popular

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro contra decisão que anulou sua absolvição. Com isso, a Rafaela deve ir a júri popular por acidente que vitimou dois jovens[Leia Mais…]

Justiça determina demissão de contratados e nomeações de aprovados

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Assessoria A Justiça determinou que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde demita funcionários terceirizados e nomeia aprovados em concurso para as respectivas vagas. A determinação atende a uma ação do Ministério Público Estadual (MPMT), que solicitava a apresentação das listas de cargos vagos[Leia Mais…]

Supremo afasta juiz de MT investigado por corrupção e bloqueia R$ 30 milhões

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (1.259 km ao nordeste de Cuiabá), foi afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (29), durante a 8ª fase da Operação Sisamnes, que investiga corrupção e lavagem[Leia Mais…]

Situação dos consignados é ‘bagunça generalizada’, diz TCE

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TCE-MT Durante a implantação da mesa técnica para discutir o superendividamento do funcionalismo público, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, definiu a situação como uma “bagunça generalizada na vida do servidor” e demonstrou surpresa e estranhamento[Leia Mais…]

Ex-governador será julgado pelo STJ por denúncia caluniosa contra promotor

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve assumir a ação penal movida contra o ex-governador Pedro Taques em que é acusado de cometer “denunciação caluniosa” contra o promotor de Justiça Mauro Zaque no âmbito da “Grampolândia Pantaneira”. A decisão é do juiz Jean[Leia Mais…]

Presidente da OAB alega que imprensa faz ‘desserviço’ ao noticiar prisão de colega em Sinop

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 6ª Subseção de Sinop, Reginaldo Monteiro, criticou o trabalho da imprensa durante a cobertura da prisão de sua colega advogada, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daline Bueno Fernandes, que aconteceu no sábado (17),[Leia Mais…]

MPF apura ‘aumento significativo’ de casos registrados de febre oropouche em MT

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um Processo Administrativo para apurar e acompanhar ações da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), quanto a política de combate e prevenção à febre oropouche no Estado, diante dos 4 casos registrados[Leia Mais…]

Investigados tinham hierarquia e funções definidas em esquema milionário para lesar cofres públicos

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Investigações que culminaram na Operação Barril Vazio, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), para apurar esquema de potencial lesivo ao Estado de Mato Grosso superior a R$ 500 milhões por ano, culminou na denúncia de 9 pessoas pelas práticas dos crimes de organização criminosa,[Leia Mais…]

Justiça considera quatro crimes e torna réu ex-procurador

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A juíza Helícia Vitti Lourenço da 12ª Vara Criminal de Cuiabá aceitou denúncia do Ministério Público (MPMT) e tornou réu o ex-procurador da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, pela morte do sem teto Ney Muller Alves Pereira, 42. A vítima[Leia Mais…]

Justiça torna réus enfermeira e farmacêutico por morte de grávida e bebê

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Arquivo Pessoal A juíza Helícia Vitti Lourenço da 12ª Vara Criminal de Cuiabá tornou réus a enfermeira Paula Cristina dos Reis Moura e o farmacêutico Linaudo Jorge de Alencar pela morte da gestante Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, que faleceu em 4 de Abril de[Leia Mais…]