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Fonte: Muvuca Popular Foto: iStock Da Redação   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e determinou que as medidas protetivas em favor de A.V.T. de Q., 31 anos, vítima de violência doméstica em Cuiabá, permaneçam vigentes enquanto[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Gcom/Rodonópolis   Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que buscava obrigar o Município de Rondonópolis (212 km ao Sul) a realizar concurso público, em prazo determinado, para contratação de servidores para realização[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TJMT Em decisão publicada no Dário de Justiça de sexta-feira (28), a juíza Celia Regina Vidotti homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Luiz Benvenutti Castelo Branco de Oliveira, envolvido em um esquema de[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Juliana Carvalho Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a indisponibilidade de bens do dono de uma propriedade rural localizada no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, que responde a um processo por danos causados ao meio ambiente. A Justiça considerou que[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação O juiz da 2ª Vara de Paranatinga, Leonardo Lucio Santos, condenou uma escrivã da Polícia Civil a mais de 34 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de corrupção passiva, concussão e prevaricação, em concurso material. De acordo com informações do[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O réu Creuson Silva Lima foi condenado a 29 anos de prisão por assassinar Aléquis Batista Lúcio e tentar matar Alexandre Batista Lúcio, em Alto Araguaia (415 km ao Sul). As vítimas eram irmãos e foram torturadas pelo réu com apoio de outros[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Imagem gerada pela I.A. Copilot Rafael de Oliveira Ferreira foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá do homicídio de Maildo Silva de Souza, ocorrido no ano de 2011. A vítima seria usuária de drogas e estaria devendo dinheiro ao suspeito, traficante. Os jurados,[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A família de Emelly Azevedo Sena, 16, já escolheu uma advogada para representá-los no processo sobre o homicídio da adolescente, que ainda deve ser aberto. Joseilde Soares Caldeira disse que já está acompanhando o caso, mas pontuou que ainda existem muitas dúvidas sobre[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Gustavo Moreno/STF Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que impediu a inclusão do policial militar Andrey Kiszewski Lemes no quadro de acesso[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TCE Juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Guilherme da Costa Garcia, a ressarcirem os cofres públicos em R$642 mil em decorrência de pagamentos a[Leia Mais…]