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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Ministério das Cidades O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para monitorar as construções de moradias populares nas zonas rurais de Rosário Oeste (104,7 km de Cuiabá). Os imóveis são destinados a agricultores familiares, trabalhadores rurais, pescadores e indígenas. Na sexta-feira (5),[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Após um julgamento de 20 horas, 3 homens foram condenados, nesta sexta-feira (05), pelo assassinato de Jeferson Custódio dos Santos, 32, em abril de 2021, na cidade de Pontal do Araguaia (512 km ao Sul). O crime foi motivado por disputa no controle[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Na semana em que a Assembleia Legislativa (ALMT) derruba proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que representa algum avanço na segurança feminina. O processo trata sobre a responsabilidade pelo pagamento de salários[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução/Facebook O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, determinou a soltura de Gilberto Eglair Possamai, após passar por audiência de custódia, na tarde desta quinta-feira (28). O magistrado entendeu que a prisão não se enquadrava em nenhuma das[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A juíza da 12ª Vara Criminal, Helícia Vitti Lourenço, decretou a prisão preventiva do policial militar aposentado Jerfson Santana Vieira e determinou a realização de exames médicos, após informações que ele sofre de esquizofrenia. Em depoimento, ele informou que não se lembra do[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O desembargador Hélio Nishiyama, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da defesa de Gabriel Júnior Tacca contra decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, que prorrogou sua prisão temporária. Ele é acusado de[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador da República em substituição Renan Alexandre Correa de Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o recebimento de emendas parlamentares via transferências especiais, as chamadas ‘emendas Pix’, no ano de 2024, pelo município de[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem:  Reprodução A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela defesa de Leandro Soares Vieira Passinato, que tentava reverter o bloqueio judicial de uma BMW X5, ano 2020, avaliada em R$ 560 mil.[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Roque de Sá/Agência Senado O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se manifestou contrário a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e desembargadores. A medida, penalidade mais grave dentro do Judiciário, permite que o magistrado receba aposentadoria proporcional ao[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A Justiça de Mato Grosso converteu a prisão em flagrante do 2º sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes, para preventiva durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (14). O militar é investigado por falsidade ideológica, associação criminosa[Leia Mais…]