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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Allan Mesquita / Reprodução Em suas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-candidato a vereador por Cuiabá, Vanderson Alves Nunes, por participação nos atos antidemocráticos em Brasília, após o resultado das eleições de 2022. Ele frequentava um dos[Leia Mais…]

Fonte: Muvuca Popular Foto: Igor Ladeira/Folha de S. paulo UOL   A ​ Polícia Federal apontou suspeita de irregularidades e possíveis crimes em ao menos 14 processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ainda não descartou o envolvimento de ministros no esquema. Já foram pedidos a prisão de um[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em vistoria ao Monumento Natural do Morro de Santo Antônio, com o objetivo de verificar o real impacto das obras realizadas pelo Governo do Estado na unidade de conservação, a 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá encontrou diversas[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Imagem gerada pela I.A. Copilot Por unanimidade a Quinta Câmara de Direito Privado negou o recurso de um motociclista que buscava ser indenizado por um supermercado, após se envolver em um acidente de trânsito com um caminhão da empresa. Os magistrados consideraram que não[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Araquem Alcantra A procuradora da República Monique Cheker Mendes instaurou um procedimento para acompanhar os projetos de crédito de carbono em terras indígenas em Mato Grosso. Foi verificado que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai) não possui uma sistematização de dados sobre este assunto.[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Mayke Toscano/Secom-MT Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, o governador Mauro Mendes anunciou que irá recorrer da decisão que autoriza a moratória da soja contra produtores de Mato Grosso. A decisão cautelar é desta quinta-feira (26).[Leia Mais…]

Fonte: Muvuca Popular Foto: Reprodução ACI Digital   O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou hoje (23), por 15 votos a 13, a resolução que autoriza o aborto em meninas de até 14 anos, vítimas de estupro, independentemente do tempo gestacional e sem autorização dos[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira O Ministério Público do Estado de Mato Grosso deu 48h para o secretário Estadual e Municipal de Saúde de Cuiabá e o diretor do Hospital Santa Helena, esclareçam a possível paralisação nos atendimentos do corpo clínico de ginecologia e obstetrícia por falta[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Luiz Leite Em audiências promovidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso foram firmados 27 acordos em reclamações pré-processuais de funcionários do Shopping Popular, em Cuiabá, referentes a pagamentos parcelados de salários pendentes e verbas rescisórias. As audiências ocorreram entre os dias 9 e[Leia Mais…]

Fonte: Muvuca Popular Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Foto: Reprodução/TJMT CNN Brasil   O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “vale-ceia” de mais R$ 10 mil a juízes previsto para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).[Leia Mais…]