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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O juiz plantonista Humberto Resende Costa, da Vara Única de Feliz Natal, concedeu liberdade provisória, sem pagamento de fiança, ao empresário e ex-vereador de Feliz Natal (536 km ao norte de Cuiabá), Felipe Reinehr Faganello, preso no sábado (1º) por pedir que uma[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Gustavo Moreno Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei estadual que impede a concessão de benefícios fiscais ou terrenos públicos a empresas que aderirem à Moratória da Soja em Mato Grosso. Com isso, a lei passará a valer a partir de[Leia Mais…]

Fonte: Agencia Brasil, créditos da imagem: © Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos.  O ministro também marcou para o[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: PJC-MT O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a substituição da prisão domiciliar da empresária sinopense Emilly de Almeida Nascimento por medidas cautelares. Ela havia sido alvo de uma operação por venda de[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou seguimento a um recurso interposto pela defesa de D.R.S. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que manteve a condenação do réu a cumprir 25 anos em regime fechado[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Mercado Pago foi condenado a indenizar em R$ 8 mil a cliente que teve sua conta bloqueada sem aviso prévio e ficou impossibilitada de movimentar o dinheiro. O banco digital alegou que a medida foi adotada por segurança diante[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Gazeta Digital O desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a devolução de um processo à primeira instância para assegurar o direito de defesa do réu Alex Roberto de Queiroz Silva. O homem é acusado[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, não arquivar investigação que apura o crime de contrabando de medicamentos no estado de Mato Grosso. O caso envolve a apreensão de 105 frascos de 60[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) é contra recurso da defesa do advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha da Silva, que tenta livrá-lo de júri popular. O réu está preso por matar o sem-teto Ney Muller[Leia Mais…]