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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira Hercules de Araújo Agostinho, ex-cabo da Polícia Militar que foi pistoleiro de João Arcanjo Ribeiro, teve dois recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra duas sentença por homicídio, uma de 12 anos e 6 meses e outra de 29[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital Juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a retificação da certidão de nascimento de uma mulher trans, que fez o pedido buscando adequar seu registro às suas características femininas e para evitar constrangimentos. No documento a magistrada destacou que a[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em decisão proferida na noite dessa terça-feira (3) a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, rejeitou o recurso do candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), e manteve indeferido o registro de sua chapa. Ela não viu qualquer[Leia Mais…]

Fonte: Pagina 12, créditos da imagem: PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM CNN O presidente russo, Vladimir Putin, voou em um bombardeiro estratégico Tu-160M modernizado e com capacidade nuclear, nesta quinta-feira (22), em uma ação que provavelmente será vista no Ocidente como um lembrete da capacidade nuclear de Moscou. O gigantesco avião é uma[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Receita Federal O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado,[Leia Mais…]

Da Redação   A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, determinou a penhora de 1 milhão de sacas de soja de uma empresa do ramo agropecuário para o pagamento das dívidas tributárias de uma[Leia Mais…]

Da Redação   A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal. Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou[Leia Mais…]