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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira O ministro Dias Toffoli negou um recurso dos ocupantes de uma gleba localizada no município de Santa Terezinha (1.312 km a Nordeste) contra a decisão que permitiu a reintegração de posse da área. O magistrado considerou que este caso não se encaixa[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Taiza Tosatt Eleoterio Ratola e Wander Aguilera Almeida, alvos da Operação Cleópatra, tiveram a prisão mantida pelo juiz plantonista Mirko Vincenzo Giannotte, que considerou a gravidade dos crimes e a periculosidade dos suspeitos. O casal é investigado por envolvimento em um esquema de[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: SOS Pantanal Por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Partido Verde (PV) busca a anulação de uma lei de Mato Grosso que altera a política de proteção e preservação do meio ambiente no estado, na região do Pantanal. Segundo o PV, a[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Secom-MT Em decisão publicada no Diário de Justiça desta terça-feira (22) a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, livrou o fiscal de contratos Bruno Almeida de Oliveira de uma ação por ato de improbidade administrativa por supostas irregularidades em um[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital A desembargadora Serly Marcondes Alves, atual vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), retirou seu nome da disputa ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026. A função deve ficar para a desembargadora[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira A Prefeitura de Cuiabá anunciou, nessa segunda-feira (30), um concurso público com 12 vagas para a Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de auditor fiscal tributário. O salário é de R$ 21.980,47 para 40h semanais. Segundo o edital, as oportunidades contemplam[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira Hercules de Araújo Agostinho, ex-cabo da Polícia Militar que foi pistoleiro de João Arcanjo Ribeiro, teve dois recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra duas sentença por homicídio, uma de 12 anos e 6 meses e outra de 29[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital Juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a retificação da certidão de nascimento de uma mulher trans, que fez o pedido buscando adequar seu registro às suas características femininas e para evitar constrangimentos. No documento a magistrada destacou que a[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em decisão proferida na noite dessa terça-feira (3) a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, rejeitou o recurso do candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), e manteve indeferido o registro de sua chapa. Ela não viu qualquer[Leia Mais…]