Geral

MPF irá monitorar impactos da MT-322 em terras indígenas durante um ano

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República em substituição, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental da rodovia MT-322. A medida tem por finalidade garantir o cumprimento do direito à consulta, consentimento livre,[Leia Mais…]

Volta dos descontos em folha é mais segurança financeira a servidores de MT

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Os servidores estaduais de Mato Grosso receberam com alívio as decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), que anularam o ato do governo estadual prevendo a[Leia Mais…]

Justiça anula empréstimos de banco a pessoa incapaz

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que três empréstimos realizados pelo Banco C6 Consignado em nome de uma pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial, são inválidos e determinou que a instituição devolva em[Leia Mais…]

Justiça atende MP e suspende obras no Morro de Santo Antônio

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente, determinou a imediata suspensão de quaisquer obras de pavimentação, terraplenagem para ampliação, abertura de novos acessos ou construção de infraestruturas turísticas lanchonetes, praças, monumentos no Monumento Natural Morro de Santo Antônio.[Leia Mais…]

Bezerra alega que mãe mora em mansão, mas juíza manda leiloar bem em março

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TV Vila Real A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou o leilão judicial referente a mansão do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), avaliada em R$ 7,5 milhões, para quitar uma dívida[Leia Mais…]

Júri condena a prisão filho que matou próprio pai a facadas após discussão

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Freepik O réu Deivid Mario Rodrigues Martinez foi condenado pelo Tribunal do Júri a 4 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente semiaberto pelo assassinato do próprio pai, Mario Martinez Alves, 49, morto a facadas pelo filho após uma discussão em 22 de setembro de 2021, em[Leia Mais…]