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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Montagem GD O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, arquivar a ação penal contra o médico Bruno Spadoni Neto, acusado de homicídio culposo após a morte de uma paciente em Cuiabá. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Criminal, sob[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação/ Senado Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem gerado reações e debates dentro do sistema judicial brasileiro. A medida põe fim à “aposentadoria compulsória” como maior punição a um magistrado que cometer crimes e irregularidades. Aposentado, o servidor ficava[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Marcus Vaillant O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido de liminar para que a juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, substituia o desembargador Dirceu dos Santos, afastado do cargo por suspeita de integrar esquema[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: PABLO DE LUCA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Uma decisão da Justiça de Mato Grosso determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar auxílio-acidente a um jovem trabalhador que amputou parte de um dedo da mão direita durante acidente de trabalho em Rondonópolis (212 km ao sul).[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Líder espiritual denunciado por crimes sexuais contra 13 mulheres é absolvido pela Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) recorre da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O advogado Luiz Antônio Rodrigues da Silva, 52 anos, foi absolvido em decisão[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: TJMT Com uma renovação de duas vagas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já no início de 2026, o Pleno deve passar por novas mudanças em seu quadro de magistrados ainda no primeiro semestre. A desembargadora Maria Erotides Kneip é a próxima[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, afirmou que a procuradoria não pode se recusar a pagar créditos de precatórios adquiridos por fundos de investimento, e sustentou que o acordo firmado entre o Estado e a empresa de telecomunicações Oi[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Repasse anônimo de R$ 250 mil creditado na conta do desembargador Dirceu dos Santos no mesmo dia em que ele proferiu decisão favorável a uma das partes de processo de execução de título extrajudicial, tendo por objeto a Fazenda Santa Emília, em[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira (2) e garantiu que está “colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça”. O magistrado foi[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Atualmente, há no Brasil um debate sobre a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, conduta caracterizada pela interferência psicológica de um responsável para prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o outro genitor. Isso ocorre porque[Leia Mais…]