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TCE fará auditoria para analisar financeiro da Secretaria de Saúde

O conselheiro-relator acrescentou que o TCE-MT possui uma série de produtos processuais O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instaurou, no último dia 14, processo de auditoria de conformidade na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Por decisão do conselheiro-presidente José Carlos Novelli e do relator das contas de[Leia Mais…]

20 de fevereiro de 2023 0 comentários

TCE – Novelli recebe membros da nova mesa diretora da Câmara de Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Groso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, recebeu, nesta quarta-feira (15), membros da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá. Na visita institucional, o presidente reforçou o papel orientativo do órgão de controle externo e se colocou à disposição do Legislativo[Leia Mais…]

17 de fevereiro de 2023 0 comentários

TCE-MT dará segurança jurídica para soluções pré-processuais de conflitos da saúde

A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai elaborar uma minuta de normativa a fim de garantir segurança jurídica às soluções pré-processuais de conflitos da saúde. O compromisso foi firmado na manhã desta sexta-feira (10), em reunião com representantes do Tribunal[Leia Mais…]

14 de fevereiro de 2023 0 comentários

TCE-MT concretiza parceria para cursos de capacitação que serão ofertados em 2023

Cursos de capacitação que serão ofertados ao longo de 2023 pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foram pauta de reunião realizada no gabinete do conselheiro Sérgio Ricardo, na quinta-feira (2). Na oportunidade, foi concretizada a parceria com a Escola de Direito da Alfa[Leia Mais…]

6 de fevereiro de 2023 0 comentários

TCE-MT mantém entendimento sobre inclusão de gastos com Oscips nas despesas com pessoal

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou que os gastos com organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) não devem ser computados na aferição do limite de gastos total com pessoal do ente público parceiro nos termos da lei de responsabilidade fiscal (LRF). Isso, quando as atividades[Leia Mais…]

1 de dezembro de 2022 0 comentários