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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Montagem GD O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, arquivar a ação penal contra o médico Bruno Spadoni Neto, acusado de homicídio culposo após a morte de uma paciente em Cuiabá. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Criminal, sob[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação/ Senado Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem gerado reações e debates dentro do sistema judicial brasileiro. A medida põe fim à “aposentadoria compulsória” como maior punição a um magistrado que cometer crimes e irregularidades. Aposentado, o servidor ficava[Leia Mais…]