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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira (2) e garantiu que está “colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça”. O magistrado foi[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Atualmente, há no Brasil um debate sobre a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, conduta caracterizada pela interferência psicológica de um responsável para prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o outro genitor. Isso ocorre porque[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República em substituição, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental da rodovia MT-322. A medida tem por finalidade garantir o cumprimento do direito à consulta, consentimento livre,[Leia Mais…]

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação   O Ministério Público do Trabalho (MPT) move ação civil pública contra a unidade de abate de frangos e de suínos BRF S.A, em Lucas do Rio Verde, por supostos danos às funcionárias gestantes da empresa. O ato foi motivado após uma das[Leia Mais…]