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Da Redação   O Pantanal receberá investimentos de U$ 400 milhões oriundos do programa Bid Pantanal. O anúncio foi feito pelo ministro da Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, durante a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato[Leia Mais…]

Da Redação   O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra lei estadual que barra construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O relator do caso,[Leia Mais…]

Da Redação   A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso, nesta sexta-feira (28), com objetivo de regularizar a composição do Conselho Estadual de Educação (CEE). O Ministério Público requereu, em caráter liminar, a[Leia Mais…]

Da Redação   O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto que cria a “Lei Lote Legal”, que tem o objetivo de facilitar a aquisição de lotes urbanizados por famílias de baixa renda. Conforme a proposta, os lotes deverão ser ofertados pelo Governo[Leia Mais…]

Da Redação   Após apresentação de requerimento de n.° 545/2022 encaminhado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em novembro do ano passado, para resolver a demora no repasse dos benefícios e trâmites de aposentadorias ocasionados com o déficit de servidores que realizam as perícias médicas – o deputado estadual[Leia Mais…]

Da Redação   A deputada federal Amália Barros (PL-MT) assinou na última semana o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o Crime Organizado. A iniciativa busca apurar motivações, planejamento, culpados e financiadores do plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) de assassinar[Leia Mais…]

Uma pesquisa divulgada pelo instituto MT Dados, nesta quinta-feira (30), mostra o deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), como um dos candidatos favoritos a prefeito de Cuiabá a partir de 2024. Na estimativa, Botelho desponta com 14,5% das intenções dos votos, deixando para[Leia Mais…]

Da Redação   Ao mesmo tempo em que ocorria nesta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, audiência para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, explicasse inconsistências levantadas pela oposição sobre sua gestão, a deputada Federal Amália Barros (PL-MT) cobrou, da tribuna da Casa, respostas sobre[Leia Mais…]

O Projeto de Lei 6/23, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), quer tornar facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem[Leia Mais…]