Da Redação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a chamada CPI das ONGs. Com a leitura, o colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes, poderá ser instalado.

“O requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos”, assinalou Pacheco ao ler o pedido.

A CPI das ONGs teve o pedido apresentado originalmente em 2019. O requerimento chegou a ser lido em Plenário em 2022 mas, com a mudança de legislatura, perdeu a validade. Em 2023, Plínio recolheu novas assinaturas dos colegas e apresentou novo requerimento de criação da CPI das ONGs.

“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de “ONGs de fachada”, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, aponta Plínio no requerimento.

De acordo com o requerimento, a CPI das ONGs terá 130 dias para investigar eventuais irregularidades na:

• Liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023;
• Investigar a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descobrir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente;
• Investigar o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais;
• Investigar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público;
• Investigar a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades na Amazônia.

“As denúncias não param de chegar no nosso gabinete: ONGs receberam recursos para saúde indígena que não foram aplicados; falta de transparência e prestação de contas dos recursos recebidos; uso dos recursos doados para enriquecimento de alguns poucos; e desvios de finalidade”, afirmou o senador.

Senadores que assinaram pela abertura da CPI

1. 1. Plínio Valério
   2. Carlos Portinho
   3. Flávio Bolsonaro
   4. Damares Alves
   5. Eduardo Girão
   6. Magno Malta
   7. Rogério Marinho
   8. Marcio Bittar
   9. Mecias de Jesus
   10. Zequinha Marinho
   11. Tereza Cristina
   12. Alessandro Vieira
   13. Dr. Hiran
   14. Eduardo Gomes
   15. Styvenson Valentim
   16. Wellington Fagundes
   17. Luis Carlos Heinze
   18. Wilder Morais
   19. Soraya Thronicke
   20. Carlos Viana
   21. Lucas Barreto
   22. Jaime Bagattoli
   23. Ciro Nogueira
   24. Rodrigo Cunha
   25. Esperidião Amin
   26. Cleitinho
   27. Oriovisto Guimarães
   28. Izalci Lucas
   29. Astronauta Marcos Pontes
   30. Jorge Seif
   31. Sérgio Petecão
   32. Nelsinho Trad
   33. Hamilton Mourão
   34. Sérgio Moro
   35. Vanderlan Cardoso
   36. Jayme Campos
   37. Chico Rodrigues

Fonte: Muvuca Popular